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Paraná vai garantir R$ 10 mi para agricultura familiar

Convênio entre Seab e Emater, que institui Fundo de Aval Rural, vai beneficiar em torno de mil famílias.

O governo do Paraná vai garantir R$ 10 milhões em operações de financiamento para atender projetos de investimento de agricultores familiares por meio do Fundo de Aval Rural (FAR). O governo quer atender em torno de mil famílias enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Investimento) e Mais Alimentos.

O programa, que será executado pela Secretaria Estadual da Agricultura e Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), tem como objetivo viabilizar o acesso dos agricultores familiares que não possuem garantias ou que têm garantias insuficientes para acessar as linhas de financiamento de crédito rural que oferecem as taxas mais baratas de mercado. O convênio que institui o Fundo de Aval foi assinado na última quarta-feira.

A Fomento Paraná, como instituição financeira estadual e responsável pela gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico e do Fundo de Aval Rural, já fez um aporte de R$ 1 milhão em recursos, o que permite garantir operações de financiamentos do BRDE até o limite de R$ 10 milhões.

Para assegurar a viabilidade dos empreendimentos, os projetos de investimento dos agricultores familiares serão elaborados com a assistência técnica da Emater, a partir dos escritórios municipais. E os recursos do BRDE serão repassados aos agricultores por meio das cooperativas de crédito credenciadas, como o Sicredi e a Cresol.

Serão amparados pelo Fundo de Aval operações de crédito rural destinadas ao financiamento de máquinas de pequeno porte, implementos e equipamentos para lavoura e pecuária, como resfriadores de leite, trituradores de grãos, pulverizadores, despolpadores, misturadores de ração, aquisição de matrizes bovinas de leite, suínas, animais para reprodução, etc.

O valor limite de cada operação foi ampliado de R$ 28 mil para R$ 50 mil, de acordo com o projeto, a capacidade de pagamento e as garantias apresentadas pela família interessada. O Fundo foi reestruturado para atender com mais celeridade os beneficiários e também para dar mais segurança e equilíbrio às operações, uma vez que é um fundo público 100% reembolsável, explicou o secretário Norberto Ortigara. "O fundo é rotativo e depende que os agricultores já contemplados paguem seus financiamentos para que outros possam ser beneficiados", afirmou.

Segundo a secretária estadual da Fazenda, Jozelia Nogueira, o Fundo de Aval do Paraná foi o primeiro a ser implantado no Brasil e se tornou referência nacional. "Ele foi bem constituído tecnicamente e juridicamente e após muita negociação foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como um instrumento eficaz para que o pequeno agricultor tivesse acesso aos recursos do Pronaf."

O Fundo

Podem se beneficiar agricultores enquadrados no Programa de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), de acordo com a categoria estabelecida pela Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

O fundo concede as garantias complementares para contratar financiamentos do Pronaf junto ao BRDE, até o limite de R$ 50 mil, e também cobre as parcelas não honradas dos contratos, em caso de dificuldade do agricultor.

Desde que foi criado, em 2004, é responsável por garantir mais de 13,8 mil contratos, que somam cerca de R$ 130 milhões.

Fonte: site FolhaWeb - Folha de Londrina

postado em 27/11/2013


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